O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu quinta-feira o activista de direitos humanos de Cabinda Barnabé Paca Peso, detido há cerca de oito meses no enclave angolano, sob a acusação de crime contra a segurança de Estado.

Chama-se Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável e está a ser implementado este ano pela empresa brasileira em Angola, na Venezuela e na República Dominicana. Começou por ser lançado no Brasil, em 2008, sendo que no ano passado esteve em vigor no Peru. O objectivo é simples: premiar os jovens universitário angolanos que tenham ideias e projectos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do país.

O sector da habitação vai dispor de um "Guiché do Imóvel" para simplificar e reunir num só local todos os trâmites legais relativos à regularização jurídica dos imóveis. Os cidadãos vão assim ter um acesso mais rápido aos títulos de propriedade dos seus imóveis, podendo dispor livremente das respectivas propriedades.

O sector da habitação vai dispor de um "Guiché do Imóvel" para simplificar e reunir num só local todos os trâmites legais relativos à regularização jurídica dos imóveis. Os cidadãos vão assim ter um acesso mais rápido aos títulos de propriedade dos seus imóveis, podendo dispor livremente das respectivas propriedades.